Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Indio da Costa afirma que licitação resultou em economia para prefeitura
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Patente vence no próximo dia 20 e empresas poderão produzir genéricos
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Segundo declarou Xu, o motivo do ataque, que deixou quatro pessoas gravemente feridas
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Ao menos 223.190 estudantes apanharam no colégio entre 2006 e 2007
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia
Para Athayde essa é a principal causa do descrédito dos tribunais de contas perante à sociedade.Confira a entrevista
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Vereadores de Teresina já agendaram uma audiência pública para o dia 14 de maio
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres