O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
O Supremo deve decidir depois do carnaval se remete à Justiça de Minas Gerais a ação penal contra Azeredo ou se mantém o caso no STF.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Antes, a expectativa era que as conclusões fossem conhecidas ainda nesta semana.
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Desde que se submeteu a um tratamento contra câncer de pâncreas, em 2012, Jefferson cumpre uma rigorosa dieta,
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 deste mês em Maranello
Jefferson assinou o mandando de prisão às 12h21 e saiu de casa, conduzido por policiais da Polícia Federal, às 13h05
"Tenho que cumprir minha pena", afirmou o delator do mensalão.
Ex-deputado e delator do mensalão fez passeio de moto no domingo (23)
Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Ex-deputado e delator do mensalão fez passeio de moto neste domingo. Expectativa é que mandado de prisão saia na segunda-feira (24).
Arrecadação supera o valor da multa imposta, que é de R$ 971,1 mil
. No cenário testado com a ex-senadora e o presidente do Supremo Tribunal Federal, eles teriam 17% e 14%, respectivamente
Por falta de cela especial para advogado, réu ganha direito a esperar julgamento em casa
Ele deverá cumprir pena no regime semiaberto de um presídio no Rio.
Segundo fonte da área econômica, a primeira medida que deverá sair do forno será a elevação do PIS e da Cofins sobre as importações
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Os policiais estão numa picape Pajero, um veículo descaracterizado.
Idoso foi preso em flagrante pela Polícia Legislativa
Um ato está sendo preparado para acontecer no próximo dia 25 de fevereiro