A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
O promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que Romário "inovou artificiosamente" na ocorrência
Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)
Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato
Documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
O prefeito de BH, Alexandre Kalil ganha mais de R$ 31 mil. O prefeito de Teresina, Firmino Filho, abriu mão do salário e não desde 2012, quando foi eleito pela primeira vez
A medida atende um pedido da defesa para que o ex-presidente permaneça em ambiente separado de outros presos
No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Fronteira estava fechada por ordem do regime de Nicolás Maduro desde 21 de fevereiro.
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco