Um levantamento feito em portais da transparência de todas as capitais brasileiras constatou que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), é o que recebe o maior subsídio no cargo. O valor atual é de R$ 31.061,47. Atrás do chefe do executivo de Belo Horizonte, estão Gean Loureiro (MDB), de Florianópolis, que ganha R$ 26.385 e Íris Rezende (MDB), de Goiânia, que recebe R$ 25.865 mensais. O prefeito de Teresina, Firmino Filho, abriu mão do salário e não desde 2012, quando foi eleito pela primeira vez. As informações são do G1.
O último aumento do salário do prefeito da capital mineira foi no final de 2016, quando subiu 25,86% de uma só vez. “Não existe um percentual máximo permitido para reajuste. A questão é que a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que, para que haja qualquer tipo de aumento dos agentes, é necessário que exista previsão orçamentária para isso”, explica o professor de direito administrativo Carlos Henrique Barbosa.
O professor lembra, no entanto, que o subsídio do prefeito também tem um teto, que é o vencimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, de pouco mais de R$ 35 mil.
Super salários
De acordo com o Portal da Transparência, a Prefeitura de Belo Horizonte possui, hoje, 43.344 servidores. Cento e vinte e sete recebem acima do teto, que é o vencimento do prefeito Alexandre Kalil, de R$ 31.061,47.
Ainda segundo o Portal, cinco trabalhadores ganham mais do que R$ 50 mil. Vinte e sete recebem entre R$ 40 e R$ 50mil. Noventa e três ganham de R$ 31.267 a R$40 mil.
A maior parte dos funcionários municipais que tem super salários são auditores fiscais. O maior salário em abril de 2019 foi de R$ 52.504, segundo o Portal da Transparência. O mesmo servidor ainda recebeu R$ 47.085,56, em fevereiro, e R$ 53.425, em março.
Mas, no Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais, no site do Tribunal de Contas, ele teria recebido, em fevereiro de 2019, o valor bruto de R$ 72.372,36. O líquido ainda ficou acima do teto, no valor de R$ 33.497.
O TCE disse que ainda não existe nenhuma suspeita de irregularidade em relação às contas da prefeitura. O Tribunal reforça que, em casos de suspeitas, um processo pode ser aberto através de denúncia por parte da população. O Ministério Público de Contas é outra instituição que pode abrir processo por meio de representação.