Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Ele parecia cansado e espantado, tinha olheiras e respondia de maneira hesitante
Lewandoski também se declarou a favor da extensão da Ficha Limpa aos cargos de confiança nos poderes executivos
A presidente Dilma e senadores trabalham para que uma alternativa seja construída até amanhã, quando será votado no Senado.
Norte-americana Amanda Knox foi condenada a 26 anos de prisão.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos
Caso o Tribunal de Justiça do Piauí julgue procedente a ação do MP, a instituição terá que refazer o edital, ampliando a oferta de vagas.
Além do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também o PMDB tenta atrair Maluf para uma aliança.
Patrícia foi assassinada quando chegava a sua casa, em Niterói
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Estima-se que o astro de Hollywood terá que pagar R$ 1,4 bilhão para a ex- mulher, Robyn Gibson
Casal que reivindicou primeira união gay no País foi afetado por decisão de Villas Boas
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Formada em medicina, ela não tem licença para atuar nos EUA, diz defesa
Susan Brock, 49, chorou ao receber sentença por caso com garoto de 14
A suprema corte analisa se levará adiante o que pode ser a maior ação judicial coletiva da história do país.