Presidente isentou o filho Carlos Bolsonaro do tuíte e disse que publicará "uma matéria" pedindo desculpas.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Pílulas para dormir e antidepressivos foram usados para deixar Candice sonolenta.
"Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", escreveu o presidente
De acordo com os relatos, a ex-stripper ainda o agrediu com um bastão e aumentou o som da música que ouviam para abafar o som.
Tribunal analisa se delatores e delatados devem apresentar as últimas manifestações no processo em momentos diferentes. Lava Jato tem adotado prazo simultâneo para ambos.
Premiê Boris Johnson pediu à rainha Elizabeth para suspender o Parlamento até 14 de outubro.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.
Ela denunciou o irmão dois anos após o abuso sexual, mas foi obrigada pelo pai a retirar a denúncia
Uma corte menor australiana julgou o caso em fevereiro.
Foram mais de 1.000 inscritos no evento, que contou com parcerias de empresas locais, regionais e nacionais, e também com a presença de autoridades
Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
A publicação feita em um grupo do FaceBook já atingiu mais de 5 mil curtidas, e nos comentários Faith mostra o quão amigável o Buldogue DaVinci foi durante a estadia deles.
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
A píton sufocou a cobra-re enquanto a cobra-re a mordia; Ambas morreram, uma por asfixia e outra por causa do veneno.
A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Alexandre de Moraes suspendeu dispositivo da reforma trabalhista que prevê afastamento se grávida ou lactante 'apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher'.