Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos
Procurador-geral pediu suspensão depois de operação da PF ter realizado buscas e apreensões contra blogueiros e empresários aliados do presidente Jair Bolsonaro.
O ato ocorreu por meio de um aplicativo, na última sexta-feira (15/05) em Singapura.
Sob crime afiançável, o homem alemão foi condenado por furto e invasão de propriedade privada
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
A transação expande e diversifica de forma significativa a base de receita da AbbVie e complementa posições de liderança globais existentes em Imunologia
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Nesta segunda, presidente disse que 'não tem que fechar nada'.
A mídia chinesa identificou uma corrida aos cartórios por aqueles que não pretendem seguir juntos
Em alguns distritos, todos os horários disponíveis para tratar do tema nos escritórios locais do governo estão tomados por semanas.
Os parlamentares queriam a abertura de um processo por crime de responsabilidade
A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos investigados.
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio 'em caráter comercial'. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
Embora tenha poder simbólico, ação é considerada uma derrota para presidente porque foi aprovada com ajuda de oito senadores de seu próprio partido.
Em seminário realizado na sexta-feira (7), foi discutida a implantação no Ceará da primeira planta de bioquerosene para aviação do mundo
O homem foi impedido de divulgar o nome do pai biológico da criança.
"Estou enfrentando o absurdo do senhor Hudson com o meu próprio absurdo", alegou.
As apresentações do espetáculo acontecem dias 10 e 11 de abril, no Teatro Cidade Cenográfica, na cidade de Floriano
Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico