Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes
Ministro é o relator de ações ligadas à Lula na Lava Jato
A defesa fará agora um "aprofundamento" sobre "fatos novos"
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
PGR apontou ao Supremo risco de o sigilo do voto ser violado
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Entre os crimes: corrupção, lavagem de dinheiro e documento falso
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Herman Benjamin suspendeu a leitura de seu voto no julgamento
Maia afirmou que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux
Liminar para que o Piauí possa recuperar direitos à participação.
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
A ação foi instaurada após pedido da APMP
Instalação da comissão especial estava marcada para quarta-feira
A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
o Congresso concentra supersalários pagos a políticos e servidores – alguns com rendimentos que superaram os R$ 100 mil em um único mês.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
denúncias de irregularidades e favorecimentos no concurso forçou os militares a suspender parte do processo seletivo.
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.