Para presidente em exercício do STF, poderes funcionam "normalmente".
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Divulgação foi suspensa após após decisão da Justiça Federal nesta quinta
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Arquivamento afeta decisão sobre validade da Lei da Ficha Limpa.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski