TUDO SOBRE "Stf suspende lei"

Confira notícias e artigos relacionados a Stf suspende lei e saiba tudo sobre o assunto
MANIFESTAÇÃO

Enfermeiros realizam protesto contra a suspensão do piso em Teresina

A manifestação se concentra em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na Avenida Marechal Castelo Branco

STF

Barroso e Pacheco se encontram por “consenso” sobre piso da enfermagem

No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.

Piso da Enfermagem

Senadores criticam a suspensão do piso salarial da enfermagem

Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.

LIMINAR

“Surpresa e tristeza”, diz presidente do Coren-PI após suspensão do piso

A decisão, tomada neste domingo (04), ainda será levada para análise dos demais ministros do STF no plenário virtual nos próximos dias.

STF

Barroso aponta risco e suspende lei do piso salarial para a enfermagem

Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.

improbidade

Nunes Marques suspende duas condenações do ex-governador José Arruda

Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato

Transporte Intermunicipal

Piauí prorroga por mais 10 anos permissões do transporte alternativo

A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.

Receitas

Câmara pode dificultar fiscalização sobre contribuintes, e auditores reagem

O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.

26 anos de uma jornada dolorosa

Colombiano que encontrou assassino da filha no Brasil luta por extradição

Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos

DIESEL

Estados vão recorrer da decisão de André Mendonça sobre ICMS do diesel

André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel

André Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel

O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis

STF

Nunes Marques pede vista e adia julgamento sobre eleições de Alagoas

No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB

ALAGOAS

Luiz Fux suspende eleição indireta para o governo de Alagoas

A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)

STF derruba 3 decretos de Bolsonaro sobre conselho de fundo ambiental

A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.

DECRETO

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

AGU recorre contra decisão do STF que suspendeu Telegram no Brasil

O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber

Conheça Pavel e Nikolai Durov, os irmãos russos criadores do Telegram

App de troca de mensagens foi criado pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que também desenvolveram a rede social 'VK', a mais popular da Rússia.

TJ autoriza circulação do transporte alternativo intermunicipal no Piauí

Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça

STF mantém liminar e registro de federações pode ser feita até 31 de maio

​A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).

Operações policiais e comprovantes de vacina estão entre as pautas do STF

O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).

Lewandowski suspende proibição de passaporte da vacina em universidades

Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 termina hoje

Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.

Arthur Lira e Luiz Fux discutem decisão sobre orçamento secreto

Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira

Redes sociais: Rosa Weber suspende MP que limita remoção de conteúdo

Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

STF determina a suspensão de descontos das multas do TCE-PI

O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)

SEÇÕES