A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Parlamentar é acusado de pedir e receber propina
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Plenário decidiu absolver réus em cujo julgamento houve empate em 5 a 5. Tribunal deve começar a discutir tamanho das penas dos condenados
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição
A decisão do Júri causou indignação ao promotor de Justiça