A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Jefferson teve a prisão preventiva (sem prazo estipulado) decretada, no último dia 13, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
As agressões teriam começado no sábado (21), quando a vítima promoveu uma festa no prédio.
O delegado do caso acredita que o caso do jovem é um dos primeiros no Brasil que pode ser classificado na Lei de Racismo (7716/89).
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Mauro Sousa deixou claro que não vai deixar barato
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.
O julgamento foi iniciado em 28 de agosto
A decisão do STF foi adiada; relator votou pela rejeição.
Jair Bolsonaro foi denunciado no STF pelo crime de racismo
Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação
Durante as eleições, os principais candidatos à Presidência da República falaram sobre o tema, ainda que não de maneira aprofundada
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.