O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
A região tem ao menos 5.257 pessoas desalojadas e 3.079 em abrigos. A estimativa é que 44.640 moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Algumas áreas afetadas pelas enchentes enfrentam a escassez de combustível e a preocupação com o desabastecimento de alimentos
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos
De acordo com a prefeitura, as regiões que oferecem risco ficarão interditadas enquanto durar o estado de calamidade pública.
A Defesa Civil informou que mais de 880 pessoas estão desalojadas. A chuva forte e intermitente deixou ao menos duas pessoas mortas.
Estão na lista municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.
Estão ainda na lista municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
Em reunião, governador destacou a integração de ações para atendimento às populações atingidas pelas chuvas
Uma comitiva do Governo do Estado do Piauí esteve, nesta terça-feira (28), no município de Uruçuí, região Sul do estado, para avaliar e monitorar as áreas alagadas.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 180 dias
Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição
O parecer do relator foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados Francisco Costa (PT), líder do Governo, Henrique Pires (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Francisco Limma (PT) e Teresa Britto (PV). O deputado B. Sá (Progressistas) se absteve de votar.
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Cresceu para 21 o número de municípios em emergência
O Programa 'Cidade Solidária' possui duas linhas de atuação.
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais.
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Rio
Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos em 20 estados
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades
O decreto foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Estado