Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Em maio deste ano, Francisco Ribeiro foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício de prisão especial no Maranhão.
O acusado, que é foragido do sistema prisional do Piauí, estaria fazendo uso de um apartamento para traficar drogas e planejar roubos.
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
O movimento entrou em seu terceiro dia nesta quarta-feira (10).
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
Advogados do jogador e de Ricardo Falco vão recorrer à Corte de Cassação
Sistemas foram isolados nesta sexta-feira (27) para impedir 'qualquer acesso remoto', diz tribunal.
Foram três semanas de crise energética no Estado
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
O assunto voltou a ganhar destaque na mídia após o clube Santos contratar o jogador e ainda dizer que Robinho “é vítima de um linchamento virtual”.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A juíza considerou que a suposta fraude para sonegar vínculos de emprego não foi comprovada
Não há prazo para que a Justiça decida se aceita o pedido.
A mais nova penitenciária do estado possui capacidade para 603 reeducandos.
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.