Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Cuidadora de idosos foi apontada pelas investigações como a profissional responsável pela aplicação do imunizante em donos de empresas de ônibus que operam na capital mineira. Se condenada, pode pegar até 15 anos de prisão e multa.
Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria.
Se necessário for, um acompanhante também poderá usufruir do mesmo benefício. A publicação do decreto foi feita na sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado.
Defensores da reforma, incluindo grandes empresas de tecnologia como Google, comemoraram a notícia de que 218 parlamentares assinaram o projeto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) modificou, no mês passado, seu entendimento nas súmulas 244 e 378
O plano foi elaborado junto com os sindicatos da área de saúde do Estado.
Jesus Rodrigues Alves informou que foi atendido o pedido de reajuste de 5,5%
Procon começa a definir medidas de funcionamento de casas noturnas e bares