Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
A ação deflagrada hoje tinha como objetivo reprimir o abuso sexual contra crianças e adolescentes na aldeia Tuxaua, onde um dos suspeitos tinha o papel de liderança.
Com um total de 71.867 queixas, esse valor representa um aumento de 28% em relação ao recorde anterior registrado em 2008
O jovem foi encontrado morto e enterrado no quintal de uma residência no dia 31/12 após ter desaparecido durante a comemoração natalina.
Acidente aconteceu na noite de domingo (7), na BR-324, em trecho da cidade do São José do Jacuípe
As afirmações foram dadas durante depoimento e confirmadas pelo delegado Luis Roberto Faria Hellmeister, responsável pelo caso
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Após ser abusada sexualmente, a menor foi deixada em frente a um estabelecimento do Polo Industrial Sul
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
A denúncia foi feita pela secretaria municipal de Assistência Social à polícia
João Luís Cabral chegou a ser preso no dia 26 de setembro, mas foi solto em audiência de custódia
Ao longo dos anos de 2022 e 2023, a Kalor Produções já arrecadou 179.059 kg de alimentos e beneficiou cerca de 90 instituições por meio do projeto do MPPI.
Os suspeitos foram localizados em uma área de mata pelas equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).
Homenagens e emoção marcam a comemoração das três décadas da Obra Social
Marco Antônio de Oliveira Júnior foi preso após acusações de agressão e abusos contra seu enteado de apenas seis anos.
Foram realizadas as apreensões de sete celulares, cerca de três mil reais e entorpecentes como crack e maconha
A sexualidade das pessoas com síndrome de Down ainda é um tabu para a sociedade
Daniel Moraes Bittar foi flagrado por câmeras de segurança transportando uma menina de 12 anos dentro de uma mala. Ele e sua namorada foram presos
O PL apresentado por Jeferson quer vedar, sob pena de multa e responsabilização, a participação de crianças em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
As investigações foram iniciadas a partir da identificação de um usuário que compartilhou arquivos com cenas de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Além disso, o suspeito foi preso em flagrante por posse de material pornográfico infantil encontrado em seu celular.