Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
Marcelo Lavenère foi autor de pedido de impeachment de Collor
É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
O partido Liga Norte expulsou Dolores Valandro após o incidente
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
O crime aconteceu na madrugada deste domingo (11) no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.
Em fevereiro de 2008 Joanna Maranhão reuniu coragem para revelar em uma entrevista que havia sido abusada por um ex-treinador
Magno Malta, que presidiu CPI da Pedofilia, diz que fala foi "corajosa"
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
"Ela será indiciada como partícipe no crime. Haja visto que já há duas semanas ela sabia das agressões sexuais", afirmou o delegado.
Depois de ver o vídeo, mãe teria fugido por medo do suspeito do crime
Relatório aponta políticos, religiosos e juízes por suposta ligação com crimes.
Magno Malta informou que supostas vítimas também serão chamadas
Ademar estava preso desde o dia 10 de abril, acusado de estuprar e matar seis jovens em Luziânia
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
O menino chegou à delegacia acompanhado da família e de um advogado