O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Os aliados do ministro da Justiça estão se mobilizando para conquistar apoio e já possuem argumentos para convencer os senadores mais hesitantes
Presidente do Senado quer votar fim da reeleição e mandatos de 5 anos para presidentes, governadores e prefeitos
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
Esse montante representa um significativo aumento em relação aos R$ 2 bilhões utilizados na última eleição para prefeitos em 2020
A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais