Cerca de 40 empresas foram notificadas, nesta sexta-feira (16), pela Secretaria Nacional do Consumidor
Instituição será entregue à comunidade como parte das comemorações pelos 198 anos da Batalha do Jenipapo.
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
A Senacon deixa claro que a melhor solução é que o serviço seja prestado de outra maneira
Objetivo é estabelecer critérios para consumidor reagendar pacotes turísticos afetados por pandemia do coronavírus
Os aplicativos estão sendo notificados por suposta venda ilegal de dados pessoais dos usuários
A ordem foi dada por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Na análise da agência, o Facebook violou o artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor
O processo é por coleta de dados de menores
Elas decidiram não investir os R$ 10 cobrados para participar da aposta que deixou os assessores do partido milionários
Um representante da lotérica – que não quis ser identificado –, contou que antes de ir até a agência a mulher já havia entrado em contato com fotos do bilhete avisando que era a ganhadora. A fraude foi identificada logo de cara.
De acordo com o pedetista, na região Nordeste, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados
Consumidores são orientados a parar de usar o produto imediatamente.
Setor de telecomunicações tem investido cerca de R$ 28 bi ao ano
No entanto, são necessários cuidados para não cair em golpes
Rodovias não têm mais pontos de concentração de caminhoneiros
Veja as dezenas sorteadas: 06 - 09 - 15 - 22 - 39 - 48
Matrículas na sede do Senac de cada município a partir do dia 17.
Natália estava com a avó e se dirigia à uma casa de repouso.
Entre outros serviços, o pacote dava ao garoto o direito de usar 500MB de internet por 30 dias e, quando esgotados, poderia continuar navegando
O número, levantado pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a pedido do GLOBO, joga luz sobre a polêmica a respeito da nova regra.
Em vista disso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Piauí, através da Lei Estadual nº 5.871/2009, normatiza o que poderá ser exigido pelas escolas do estado.
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Em 2003, foram 33 campanhas, enquanto, no ano passado, os chamados saltaram para 109 — um recorde histórico.
O MJ questiona a empresa sobre a apresentação dos preços em moeda corrente nacional