A nova liberação pelo Governo do Piauí para eventos públicos de até 500 pessoas em ambientes abertos ou semiabertos permitirá ampliar a capacidade
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
A nova capacidade de público presencial nos eventos segue as orientações do decreto nº 20.036, que estabelece os protocolos e medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19 no Estado
As revisões do Pré-Enem Seduc agora poderão contar com 500 participantes presencialmente
Suzane foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais. Com revisão de pena, entretanto, a detenta passou para 34 anos e nove meses.
Diferente dos outros decretos, que as ações eram válidas por apenas uma semana, essas serão mantidas do dia 4 até 31 de outubro de 2021.
Parentes de Alexandre, pai condenado pelo assassinato da filha, pretende ir à Justiça impedir produção
Condenada pela morte dos pais, Suzane precisa assistir às aulas com tornozeleira eletrônica
No dia 29 de setembro de 2006, o voo 1907 da Gol saiu de Manaus com destino ao Rio de Janeiro e escala em Brasília por volta de 15h35.
No documento, o governador mantém o posicionamento sobre a realização de festas e eventos-testes nas áreas culturais, desportivas e agropecuárias.
O homem foi condenado a uma pena definitiva de 08 (oito) anos pela prática do crime de homicídio qualificado, fato ocorrido na localidade Pé do Morro, zona rural de Piripiri-PI
O mandado de prisão foi expedido decorrente de sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, passou por todas as instâncias.
Presas da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, devem retornar à unidade na próxima segunda-feira (20).
. Suzane está liberada para deixar a unidade prisional a partir das 17h e retornar às 23h55.
O comércio em geral poderá funcionar até às 18h e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h
Os estabelecimentos foram fechados por conta do descumprimento das medidas sanitárias para controle da disseminação do coronavírus
João de Deus foi preso acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
Ex-mulher de DJ Ivis desabafou em seu Instagram sobre a repercussão de seu caso de violência doméstica e disse que ele chegou a tentar contato por meio de carta
Antes de ser presa, havia pelo menos dois anos que a jovem se prostituía e traficava drogas num flat no Setor Hoteleiro Norte da capital federal.
A Justiça negou o pedido de habeas corpus de DJ Ivis no último sábado (17/7) e ele permanecerá preso por tempo indeterminado.
O novo decreto assinado pelo governador mantém a liberação de eventos com até 100 pessoas
Devido a violência provocada, a criança precisou ser submetida a um procedimento cirúrgico, por conta de hemorragia.
O gestor informou ainda que o Butantan e a Fiocruz estão buscando condições de acelerar a produção e a entrega de vacinas.
Neste sentido, o COE embasou a decisão na análise epidemiológica do período de 6 a 12 de junho deste ano.