O objetivo do MPPI e do MPT-PI com a recomendação foi evitar a interrupção de serviços assistenciais prestados pela SEMCASPI em parceria com entidades privadas, especialmente tendo em vista que tais serviços são essenciais.
A fiscalização contou com quatro equipes que trabalharam simultaneamente para verificar a existência de produtos fitoterápicos clandestinos.
Político lutava contra uma infecção de bactérias e fungos nos pulmões após se recuperar da Covid-19. Ele estava há mais de 80 dias em UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Nas últimas semanas tem aumentado a suspeita quanto a idoneidade do título de capitalização MT CAP.
A fraude gerou danos ao fisco estadual de aproximadamente R$ 5.700.000,00 (Cinco milhoes e setecentos mil reais).
Empresa iniciou o asfalto de um dos trechos mais importantes para o escoamento da soja
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Os investimentos são nas áreas de educação, mobilidade urbana e abastecimento de água.
Em São Raimundo Nonato, nesta segunda-feira (31), o chefe do executivo estadual entregou a pavimentação asfáltica da Avenida José Dias de Castro.
Agora em folha do Estado, todos os bolsistas terão somente uma data para receber os benefícios.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Todos os hospitais da rede estadual de saúde que são abastecidos semanalmente, de acordo com a necessidade de cada instituição.
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Os policiais civis apreenderam cerca de 50 mil unidades de máscaras de proteção, além de materiais relacionados ao ilícito narrado no requerimento do Ministério Público
A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.