Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas
Plataforma do Governo do Piauí garante rapidez e comodidade para os proprietários de veículos
A operação, que visa expandir sua abrangência em 2025, reforça a luta contra a evasão fiscal e a justiça tributária no estado.
O edital deve ser publicado dentro de 8 meses, e será permitido formar cadastro de reserva com o mesmo número de classificados
O programa abrange tributos como ITCMD, ICMS, IPVA e taxas do Detran.
A medida oferece descontos de até 95% sobre multas e juros, permitindo que os cidadãos resolvam pendências fiscais com condições facilitadas.
Segundo o MP, a prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 3ª Vara Criminal de Palmas
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
Nesta quinta-feira, 28 de novembro, o vereador Dudu Borges (PT) confirmou a entrada do secretário de Fazenda, Emílio Júnior, no partido.
Até o momento duas pessoas foram presas em flagrante e duas motocicletas foram apreendidas
O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), com descontos de até 95% das multas e juros.
Além da prisão do empresário, outras 6 pessoas foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil. Durante a Operação Rastreados, foram recuperados 10 veículos.
A ação teve como alvo estabelecimentos comerciais suspeitos de envolvimento na receptação qualificada de veículos roubados ou furtados.
A operação ocorreu em bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.
Além disso, a operação também se concentrou na Praça da Bandeira, tradicionalmente conhecida pela comercialização de produtos ilícitos
Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
A advogada vai permanecer presa no presídio de Buíque, localizado no agreste pernambucano
Uma liminar na Justiça restabeleceu o agendamento de consultas especializadas, exames e procedimentos pelo sistema de regulação municipal, gerido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Na sexta-feira, ocorreu a 5ª fase da "Operação Rastreados" na cidade de Água Branca. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em lojas de peças automotivas e oficinas mecânicas.
Entre as apreensões, está uma motocicleta roubada há sete anos em José Freitas, cujo possuidor foi detido e autuado por receptação culposa.
A recente onda de incêndios no interior de São Paulo gerou um prejuízo estimado em R$ 1 bilhão para os produtores rurais, afetando 3.837 propriedades rurais em 144 municípios paulistas.
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
Recentemente, o proprietário do estabelecimento foi preso após uma denúncia anônima. A operação, denominada como “Rastreados II”, ocorreu também em outros dois municípios piauienses.
No início do ano, foi descoberto inúmeros meios de adulteração de combustíveis feitos por três organizações criminosas distintas. O auditor da Sefaz teria favorecido os suspeitos.