O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
O ex-secretário recebeu o presente de luxo em dezembro de 2019, pouco mais de 1 mês após a viagem ao Catar, por meio de um ajudante de ordens da Presidência.
Neste ano já foram realizadas missões em todas as regiões do Estado para localizar, punir e prevenir infrações.
No Piauí, a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária, por intermédio da Adapi é o órgão responsável por fiscalizar
O gestor ainda ressalta que todas as áreas da secretaria devem discutir as ações que devem ser executadas para os próximos quatro anos
Ele é acusado pelo crime de descaminho e posse irregular de munições e foi posto em liberdade após pagar fiança de R$ 52.080,00.
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.
Durante à tarde, do mesmo dia, às 13h, a ministra terá encontro com o setor cultural do Piauí, no Theatro 4 de Setembro, no Centro da capital
A confecção da peça é em virtude do reconhecimento da piauiense como a primeira advogada do Brasil
Os empresários foram presos em flagrante pelo crime de descaminho e posse irregular de munições.
Além das interdições, o empresário Vinícius Teixeira Castro, proprietário da Rei do IPhone e o dono Léo Imports, foram presos em flagrante.
A ação foi deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência de Operações Integradas (SOI).
Quem deixar para efetuar o pagamento do IPVA só em março, terá um desconto de 5% no valor da taxa.
Em reunião entre empresários do setor industrial, o segmento alimentício demonstrou insatisfação com a proposta e sugere um estudo mais estratégico sobre o tema
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
O Espaço da Cidadania foi criado para facilitar a vida dos cidadãos piauienses. A Sead busca levar cada vez mais inovação para os atendimentos, desenvolvendo a parte tecnológica e ampliando o número de serviços.
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
Multas totalizam mais de R$ 2 milhões por desmatamento ilegal em mais de 2 mil hectares
Foram noticiadas ilegalidades contra essas populações que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi),
O pagamento será referente a complementação do abono do Fundeb e o rateio do Fundef.
O governador leu a mensagem anual na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Ele prevê 4 mil novos policiais, 1,6 mil já em 2023.