O condutor de 34 anos foi autuado por transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Empresa iniciou o asfalto de um dos trechos mais importantes para o escoamento da soja
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Os dez acusados foram conduzidos à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina para adoção dos procedimentos cabíveis.
Os investimentos são nas áreas de educação, mobilidade urbana e abastecimento de água.
Em São Raimundo Nonato, nesta segunda-feira (31), o chefe do executivo estadual entregou a pavimentação asfáltica da Avenida José Dias de Castro.
Espaço foi reorganizado e só poderá ser ocupado por 62 pessoas por vez, em rotatividade.
Todos os órgãos devem adotar medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Agora em folha do Estado, todos os bolsistas terão somente uma data para receber os benefícios.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
A Secretaria de Segurança determinou que a propriedade fosse isolada e equipes das forças especiais foram acionadas para abrir a investigação do caso e prender os autores do crime.
O estado de Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul é grave
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Ele ocupava o cargo de secretário-executivo, considerado o número 2 da pasta
Todos os hospitais da rede estadual de saúde que são abastecidos semanalmente, de acordo com a necessidade de cada instituição.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já foi comunicado sobre a saída e está procurando nomes para substituí-lo no cargo
A definição ocorreu nesta quarta-feira durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Decisão é válida para vencimentos em maio, junho e julho
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados,
O dinheiro é uma compensação das perdas de arrecadação decorrentes da crise sanitária e deve ser aplicado em ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.