Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado
A deputada estadual apresentou dois projetos de lei focados na melhoria do atendimento a portadores de duas doenças.
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Com isso, passa a ser incluído no calendário oficial de eventos do Estado
Conforme o texto, o evento deverá comemorado, anualmente, na última semana do mês de outubro a constar no Calendário Oficial do Estado
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
Conforme o texto, fica assegurada à entidade todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação em vigor
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O montante foi autorizado pela Lei nº 12.292 sancionada em 20 de julho de 2010, essa lei prevê a doação de recursos à Autoridade Nacional Palestina
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
A primeira-dama, Isabel Fonteles estará, neste sábado, 07, participando do programa Teleleco onde apresentará o 'Pacto pelas Crianças'
Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Desde sua renovação com o Real Madrid, ele recebe impressionantes 10,5 milhões de euros (equivalente a R$ 56 milhões) anualmente. Garoto propaganda