O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Polícia investiga se motos foram usadas para ações do tráfico
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Após Vágner Love, Imperador também vira alvo de investigações; ele teria comprado motos para traficantes
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Nota fiscal de uma das motos adquiridas por Adriano em 2008
Dentro das dependências da instituição, a escola pública ou privada torna-se responsável por tudo que aconteça aos estudantes.
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Entre as atrações estão: Thabata, Maragandaia, Sambaiano e Voa Voa, puxadas pelo trio Zeus
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Farah foi condenado a 13 anos de prisão no dia 17 de abril de 2008 pela morte da namorada
Comemorou o Natal e o Ano-Novo na cadeia
Terminou em 31 de dezembro de 2009 a era dos supermaiôs na natação profissional
A baiana não conteve as lágrimas ao ouvir o coro de cerca de 50 mil pessoas cantando
A denúncia é do Ministério Público, representado pelo procurador Marco Túlio Caminha