Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Depois de ter a votação adiada por seis vezes no ano passado por falta de acordo, projeto entrou na pauta prioritária do Congresso
Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime
Serviços como Google, Twitter e Facebook têm disposições próprias sobre o destino de perfis de usuários que já morreram
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Tecnologias que são consideradas “antigrampo”
Alguns modems ADSL têm uma vulnerabilidade grave que permite descobrir a senha
Tribunal julgou pedido de indenização de usuário ofendido na rede
Segundo o TJMG, o estudante ficou sabendo, em janeiro de 2010, por meio de colegas e familiares
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
A abertura de canal para opiniões e argumentos sobre o que deveria ser regulado será feita por intermédio de um blog adaptado