Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa
Na capital Teresina, o benefício contemplará 104,4 mil famílias, representando um investimento superior a R$ 70 milhões, com um repasse médio de R$ 672,51.
O gestor chegou a cogitar pedir demissão da pasta, caso o pagamento dos servidores não fosse realizado.
O valor dos adicionais variam de acordo com a categoria que o beneficiário se enquadra
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Essa iniciativa foi tomada em resposta à identificação de um ônibus de Teresina circulando no estado de Minas Gerais.
O CNJ também faz menção a uma suposta triangulação entre a força-tarefa e a Petrobras, intermediada pelo então juiz.
Todos os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos necessários
o valor mínimo é de R$ 100 mil, com juros a partir de 0,69% ao mês, com o valor final da taxa dependendo da viabilidade do projeto.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
As primeiras cinco mil cestas de alimentos serão enviadas já neste domingo.
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
As autoridades descobriram que o esquema ilícito estava relacionado com a Universidade Estadual de Roraima (UERR)
Governo divulga o calendário de pagamentos do mês de agosto
No início de agosto, os servidores vinculados ao setor de enfermagem na esfera federal foram beneficiados com os complementos referentes
Não contente com seu salário como líder do PL, Valdemar ainda recebe uma remuneração adicional como aposentadoria