A vítima atravessava um trecho da rodovia Washington Luís empurrando uma bicicleta quando foi atingido pelo veículo conduzido pelo réu
Suspeito foi preso em flagrante e irá responder por satisfação da lascívia.
. O promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, do 9º Juizado Especial Criminal, aponta diversas falhas técnicas nos laudos, e também no inquérito
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Pirk explicou que o estado de saúde de Halik tinha piorado muito nos últimos dias
Relator começa leitura de voto sobre acusados de formação de quadrilha
No domingo à tarde, uma estagiária teria aplicado o alimento no lugar do medicamento.
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Para Barbosa, ex-deputados Paulo Rocha e João Magno lavaram dinheiro. Ele absolveu 3 réus, mas disse ver crime do ex-ministro Anderson Adauto
Para ministro do STF, "não há provas suficientes" para condenar Dirceu. Toffoli foi advogado do PT e assessor do governo na época do mensalão
Segundo familiares, ela abandonou os medicamentos há cinco anos.
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
O professor foi levado para uma cadeia de segurança máxima na França
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Os interessados devem estar regularmente matriculados entre o 5º (quinto) e o 8º (oitavo) período do curso de Direito
O incidente aconteceu na véspera do Natal de 2011.
Revisor do mensalão conclui voto sobre compra de apoio no Congresso
Menino falou para vizinhos e professores que tomava caipirinha com o pai. Pena de três meses e 10 dias deverá ser cumprida em regime semiaberto
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.
Advogado de réu tem "esperança"; outro diz esperar "muitas condenações". PGR acusou 23 réus de esquema de compra de apoio político na Câmara.
A UFPI se destaca em pesquisas com células-tronco e no tratamento de doenças renais de animais alternativos como cutia e cateto
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.