Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Além disso, 50% dos internos, tanto do CEM quanto do Ceip, são do interior do Estado
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
O fato que mais chamou a atenção foi que os dois bandidos não conseguiam parar de sorrir nas fotos da polícia
O sucateamento do Poder Judiciário foi uma das principais causas da criminalidade, segundo entrevistados
Vizinhos dizem que cachorro era cruel e terrível; Animal foi sacrificado
O advogado é reincidente. Ele já havia participado de um assalto a uma joalheria
Polícia recebeu pista de que o criminoso foi até Três Corações em uma Parati branca
Vítima foi encontrada com hematomas dentro de banheiro da boate Queen
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Polícia analisa arquivo para ver se alguém se encaixa no perfil do criminoso
Levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime, diz Carvalho.
Defesa argumentou ao Tribunal de Justiça que ele não possui antecedentes
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Segundo a PM, às 3h50 deste domingo (3) dois homens num Ford Fiest passaram na frente da central de polícia e atiraram cinco vezes no prédio.
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Dupla ainda voltou à loja e confessou que aparelho estava em casa
A mulher foi operada à noite e se recupera bem.
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Bruno e Macarrão continuam presos em Minas Gerais, onde respondem por assassinato e pelo desaparecimento do corpo da jovem.
Inquérito aponta que uma das mulheres violentadas é sobrinha do militar
Ela teria agido como cúmplice do namorado em uma tentativa de furto de carro.
Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.