Como a lei é recente, e ainda não há jurisprudência consolidada sobre o tema, os candidatos têm recorrido à Justiça.
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a representação
O TRE-PI recebeu apenas 351 das 9.822 prestações previstas.
Juiz João Henrique Gomes, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, garantiu a candidatura à reeleição de Elmano.
Somando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os candidatos que renunciaram chegam a 27, com 1.073 deferimentos de registro.
As candidaturas dizem respeito ao cargo de vereador em quatro municípios no interior.
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
A Justiça Eleitoral vai intervir e modificar nomes.
Quatro candidatos por vaga. Essa é a média de candidatos a vereador disputando o cargo nas eleições municipais deste ano no Piauí.
Mão Santa é o que declarou possuir o maior patrimônio, ao todo R$ 248,1 mil, sendo R$ 205 mil de dinheiro em espécie, além de R$ 23,1 mil depositados.
PSDB cobra taxa de R$ 2,5 mil de candidato a vereador em SP
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
A maioria das decisões recorridas cancelou as duplas filiações partidária
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Os políticos precisam ter as contas aprovadas.
O calendário das eleições municipais já foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
De acordo com a APPM, o TRE do Piauí cassou cerca de 40 prefeitos durante essa última legislatura.
Wilson Santiago (PMDB-PB) não conseguiu impedir posse do adversário