Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
O Grupo Prerrogativas, coletivo formado por juristas em defesa dos direitos humanos, denunciou a deputada federal por racismo.
De acordo com o registro de ocorrência, a vítima narra ter percebido um buraco na parede onde o funcionário colocou celular, dentro de estabelecimento na Lagoa
Candidato ao Senado pelo Paraná, Sergio Moro (União) compareceu a evento de campanha do governador Ratinho Júnior (PSD) sem ser convidado
Oficial de Justiça foi à casa do goleiro Bruno durante três vezes no mês de agosto, mas não foi atendido
Patrícia Moreira foi indiciada por injúria racial contra o goleiro após ser flagrada por TV
A candidata do PCO voltou a apontar que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estaria perseguindo o seu partido.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
O ex-juiz da Lava Jato ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública até abril de 2020
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
O juízo foi capaz de constatar, pelos depoimentos colhidos, que no ambiente de trabalho havia pressão por padrão estético, incluindo o peso corporal.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
Giovanni Padovani passou por uma audiência nesta sexta-feira e teve sua prisão preventiva decretada
A ação foi movida por um banco referente ao débito feito por Szafir em dois cartões de crédito, avaliado no total de R$ 104.130,49.
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
A pleiteante ao Poder Executivo local ganhou um perfil no Instagram, atingindo até o início da tarde de hoje (17) mais de 160 mil seguidores.
Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando'
As vítimas foram encontradas mortas após 15 dias de buscas no povoado Anajás, zona rural Leste de Teresina, em novembro do ano passado.
A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
Laís Crisóstomo foi condenada a 2 anos e 11 meses de reclusão, mas pena foi convertida para prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas
O advogado Téssio Torres foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.