As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
A distribuição pelo SUS ao longo de 2024 contemplará 6,2 milhões de doses, seguindo o cronograma estipulado pela fabricante
No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
O puerpério vai muito além das mudanças físicas e hormonais enfrentadas pelas mulheres.
A Dra. Patrícia descreveu a medicina intensiva como uma especialidade "absolutamente apaixonante".
Cada grupo, representando sua respectiva localidade, trouxe à tona o espírito colaborativo e deram o seu máximo.
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
A pasta ressaltou que o antiviral está à disposição na rede pública para o tratamento da infecção por COVID-19 em idosos com 65 anos ou mais
Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O objetivo é atestar a segurança e eficácia no tratamento de pacientes com leucemia aguda B, além de linfoma não Hodgkin B, recidivados e refratários.
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar