Deputado Severo Eulálio explica que caberá à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) determinar os quesitos para que o público-alvo comprove a vulnerabilidade social e possa ser assistido pelo programa.
Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
Emoção e compromisso social marcaram o encontro dos jornalistas e apresentadores das empresas de comunicação
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Última correção do piso salarial encaminhada ao Congresso pelo governo chega a 6,2%, percentual previsto para a inflação deste ano.
Há uma intensificação do trabalho de fiscalização nesse período, mas precisamos de uma conscientização da população
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
Para sacar, os trabalhadores devem verificar os critérios estabelecidos por lei
Especialistas afirmam que contratação faz parte de uma estratégia política e de imagem do Catar.
Um grupo de proteção aos animais da região, estão buscando ações municipais no sentido de garantir maior segurança
Sítio Roberto Burle Marx é laboratório de experimentações botânicas e paisagísticas que sintetiza a obra de Burle Marx.