Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
O PL 197/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), segue para apreciação do governador Wellington Dias
Semana de Arte Santeira tem como finalidade valorizar e incentivar a produção, comercialização e divulgação dessa manifestação cultural.
Manguezais são ecossistemas generosos e produtivos. Estão presentes em 338 municípios brasileiros e geram US$ 5 bilhões ao Brasil.
Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.
Com a mais nova “passada de boiada” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a especulação imobiliária e indústria de camarão irão invadir as áreas de proteção ambiental.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular