Famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou no caso de haver alguma alteração
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Além de prorrogar o período de inscrições, o Tribunal de Justiça alterou também o tempo de duração das provas objetivas
A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.
Foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, para todo o ano de 2022, serão 110 mil vagas
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), na página do MEC
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 é obrigado a declarar. Prazo vai agora até 31 de maio
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no menu Concursos e Seletivos do Portal do IFPI
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
A Lei Municipal 3.923/2009 obriga condomínios residenciais e comerciais a praticarem a coleta seletiva
Medida levou em consideração aumento dos casos de covid-19 no DF.
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Expectativa é que a medida seja estendida até fevereiro de 2022 devido aos efeitos da variante Ômicron
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