A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
Central também defende investigação e punição de torturadores
A proposta permite a retirada de equipamentos ou remédios que prolonguem a vida de pacientes terminais
Suzane já cumpriu pouco mais de seis anos pelo morte dos pais em 2002
Cabral acredita que deve existir um "pacto internacional" em torno do assunto
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Inquilino tem apenas 15 dias para pagar os aluguéis atrasados para suspender a ação
Houve ameaças de morte, flagrante e também mudanças na rotina para se proteger de um desconhecido
O Piauí não segue a tendência mundial dos grupos de risco da nova gripe
Pessoas que tiveram acesso à prova tentaram vendê-la a veículos de imprensa
Segundo a defesa de Lindemberg, a decisão ainda não foi tomada e depende da aprovação dele
Autor de sucessos de audiência no horário das oito da Globo, ele assina agora a novela "Viver a Vida", que estreia no próximo dia 14.
São cada vez mais freqüenteS casos de mulheres violentadas sexualmente em Teresina
Segundo as autoridades, a maioria das vítimas das explosões --que deixaram nove mortos e 53 feridos--
Os confrontos deixaram ao menos dois mortos e dez feridos
Morre tanta gente legal. Quando morre uma porcaria como essa, é muito bom
Depois de tanta maldade, o malandro não vai escapar da morte
Ocorreram 32.387 acidentes, com 1.497 mortos e 18.557 feridos
A proposta foi apresentada ao parlamentar por membros da Academia Campomaiorense de Artes e Letras
Defensoria Pública da União fará cadastro de casos até o fim de abril.