Presidente inaugurou o IMPA Tech, o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, no dia 27
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
A cúpula nacional do MDB discute a possível retirada da pré-candidatura de Otoni de Paula no Rio e apoiar o nome indicado pelo PL de Bolsonaro
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O magistrado é o novo corregedor-geral eleitoral, sucedendo o ministro Benedito Gonçalves
Oposição, base governista, terceira via? São diversos questionamentos que rondam a disputa.
Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação