A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Ação também é por uso indevido dos meios de comunicação
Plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Objetivo era definir estratégias de atuação nas Eleições de 2018.
Ele recorreu em segunda instância e foi absolvido
Ação contra WD foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"Recuso o papel de coveiro de prova viva'', disse ele
O julgamento foi marcado nesta terça pelo ministro Gilmar Mendes
Há ainda 66 ocorrências com candidatos que não geraram prisões.
Algumas pessoas preferem votar cedo por causa do calor
Para municípios do interior foram destacados 1.600 policiais.
O eleitor escolhe se quer ou não se identificar. Conheça!
Aplicativo "Pardal" permitirá que denúncias sejam feitas.
O pedido foi feito pelo ex-governador Alberto Goldman e José Anibal
Pastor da Assembleia de Deus do Brás pede que fiéis repitam várias vezes o nome de um candidato, sem dizer que ele disputa eleição
'Cavalete Parade' reúne pessoas que farão exposição em Piracicaba (SP). Propagandas políticas podem ficar expostas só das 6h às 22h, prevê a lei.
TRE retira cavaletes colocados de forma irregular nas ruas do Piauí