A Corte está avaliando os recursos dos impugnados após os julgamentos dos 415 pedidos de candidatura encerrados no último dia 05.
A penalidade havia sido imposta pois o site do MinC replicou, durante o feriado do Carvanal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência da República
Pré-candidata é acusada de antecipar campanha eleitoral
Ascensão social leva classe C a ser maioria em pleito.
Punição foi por suposta propaganda irregular em 10 de abril
Para MPE, faixa em evento no Nordeste caracteriza irregularidade.
DEM pode recorrer para que decisão seja revista pelo plenário
Na propaganda Lula apresentou Dilma como uma peça-chave das conquistas do seu governo
Ele comprou espaço em rádio para divulgar atividade parlamentar
Eleitor pode denunciar a propaganda irregular pelo site do TRE-SP a partir de hoje
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Plenário do TSE decidiu aplicar R$ 10 mil ao presidente por evento realizado em São Paulo em janeiro
Dilma e Serra buscam tesoureiro de campanha acima de qualquer suspeita
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Ex-presidente disse que discussão sobre royalties é "patética".
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
O partido alega que a página de Jaques Wagner, pré-candidato à reeleição, "enaltece programas e obras" de sua gestão
O Juízo Auxiliar de Propaganda, instalado ontem no TREl para analisar os casos de propaganda fora do prazo legal
O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, julgou incoerente a representação proposta pelos partidos de oposição