A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Essa comissão vai analisar quais as formas possíveis para que esse segmento da economia contribua mais com o incremento da receita
Valquíria atuou no seriado policial “A Lei e o Crime”
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Rosinha Matheus, prefeita de Campos dos Goytacaes, está na reunião.
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Pela proposta, atraso não poderá passar de duas horas.
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
Para ele, essa proposta será a grande oportunidade para corrigir distorções regionais agravadas ao longo do tempo.
A vereadora Teresa Britto (PV) foi a segunda parlamentar piauiense a ser homenageada com o Prêmio Imprensa & Prêmio Integração, que existe há 29 anos
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição
O empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola será no valor de 20 milhões de dólares
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado