Líderes religiosos são contra a proposta.
Intitulada “A Lei Maria da Penha em Cordel”, a obra foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas – ONU como de grande importância sociocultural
O local terá capacidade para atender 60 pessoas
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência, prevê projeto da Câmara Federal
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
O Piauí foi beneficiado com o projeto Música Para Todos.
Para o autor do requerimento, o ensino deverá ser ministrado a partir do 5º ano do ensino fundamental com conteúdo sobre noções de direitos
O departamento jurídico da jovem confirmou a autoria do post.
Com apenas um clique no botão do aparelho, será possível preencher uma lacuna de fiscalização na Lei Maria da Penha.
O caso ocorreu no fim de 2005, logo após o fim do relacionamento do casal.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Ela afirma que as agressões foram constantes durante todos os sete anos de relacionamento e ele agora não aceita a separação
O benefício será pago apenas a seguradas do INSS, com início na data de afastamento do trabalho, determinado pelo juiz
A lei Maria da Penha nas escolas
Vídeo foi inspirado nas "empreguetes" da novela Cheias de Charme
A Delegacia da Mulher de Timon verificou uma diminuição no índice de registro de agressões contra a mulher.
A lei foi proposta pela deputada estadual Luiza Maia (PT).
Deputada fala sobre atuação da bancada feminina, além das propostas para a Frente Parlamentar de Combate às Drogas
A proposta prevê que a concessão do auxílio e o valor dele ficarão a critério do juiz que julgar a causa.
Veja a íntegra do discurso de Dilma Rousseff
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Nenhum Tribunal de Justiça do país regulamentou criação de varas da Infância
Legislativo divulga balanço das atividades em 2007
3ª Edição: Semana do Orgulho de Ser mobiliza o Piauí