Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Presidente da Appm faz balanço da gestão à frente da instituição no encerramento de mandato .
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
No Congresso, proposta orçamentária só será aprovada no ano que vem. Governo não usará recursos previstos para investimentos até aprovação
“Eles sabem que não vão conseguir manter esse veto, eles não têm votos suficientes. Por isso, querem ficar empurrando com a barriga”, disse Júlio Césa
Congresso decidiu adiar para 2013 votação de vetos presidenciais
Parlamentares devem analisar os vetos presidenciais a partir das 19h.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
A proposta prevê uma diminuição gradual do benefício, para que ele seja eliminado até o final do primeiro semestre de 2013
Marcelo Castro explicou que alguns são, na verdade, dispositivos vetados, e que podem ser votados em grupo
O projeto de lei acaba com a exigência de valor mínimo para saque, abertura ou depósito em caderneta de poupança
Teresina possui uma realidade vergonhosa no que diz respeito ao saneamento básico.Teresina fica apenas na 86ª posição entre as 100 cidades pesquisadas
Em março deste ano, Christopher Chaney, de 36 anos, foi considerado culpado de nove acusações criminais
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Ele disse que não se pode trocar a vida de crianças em nome da liberdade.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada