Trata-se do atendimento a um antigo anseio da população quanto à diminuição dos valores das taxas cobradas.
O juiz afirmou que o fato de escanear milhões de livros não é uma violação dos direitos autorais
Renata Bueno, natural de Brasília mas radicada em Curitiba, foi a primeira brasileira nata a ser eleita para o Parlamento da Itália
Presidente disse que a proposta de lei contraria “o interesse público”
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
Os dois projetos de lei trancam a pauta de votações da Casa por tramitarem em regime de urgência.
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
Sentindo-se casada, a loura divide até os trabalhos com o amado.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Os dados, divulgados em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Presidente descarta federalização da rodovia em construção no estado
Com nova regra do IPTU, Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana devem ter maior aumento do imposto
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
O documentário, dirigido por Sisely e produzido pela TWP, foi transformado numa série de televisão em seis partes com 30 minutos de duração cada.
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
As projeções pessimistas, fruto de avaliações de técnicos da OGX e confirmadas por uma prestadora de serviços externa
Em sua sexta edição, o fórum vai debater sobre a complexidade do assunto drogas e sua ação no indivíduo e na comunidade
O novo fuso passa a vigorar no próximo dia 10, conforme publicado na edição de ontem do
Diário Oficial publicou nesta sexta-feira nova listagem de nomes
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.