Só no ano passado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 132 milhões com o comércio eletrônico. Com base em 2014, a expectativa da Sefaz é que a receita do Piauí cresça R$ 20 milhões ao ano com as regras
A variação no piso tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015. O projeto da gestão municipal obedece aos princípios que norteiam a atividade administrativa, em consonância com a Lei federal.
Com voto aberto, a sociedade pode ver os objetivos do parlamentar. Aqueles que acreditaram em mim precisam saber para quem dei meu voto de confiança”, comentou
O sexto quesito alerta sobre o risco de balas perdidas. As orientações são divulgadas, de forma voluntária, por moradores dessas áreas.
“Estamos nos articulando com deputados e senadores piauiense para que eles lutem conosco pela aprovação destes projetos”, afirma Lauro César.
Com a implantação completa do novo sistema para formalizar novas empresas no Piauí, a expectativa é que o número de novos negócios supere os 16 mil registrados somente no ano passado
Lei de Isenção de ISS permite a criação de 1700 novas casas em Altos
Atualmente, a lei protege mulheres de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Eles não especificaram, no entanto, qual reflexo seria esse
Líderes religiosos são contra a proposta.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Conselhos Fiscal e Diretor da APPM tomam posse para os próximos dois anos
Antônio Neto, afirmou que o novo governo de Wellington Dias (PT) será voltado para o combate às desigualdades sociais e aumento da renda por capita.
O projeto foi assinado por todos os membros da Mesa Diretora da Câmera de Guadalupe.
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
O novo governador do Maranhão toma posse do cargo neste exato momento na Assembleia Legislativa
“O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.
Semjuv também apoia o Conselho Municipal da Juventude e o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas.
Salário mínimo passará para R$ 788 em 1º de janeiro, diz decreto publicado
Assumindo uma pasta prioritária na nova gestão do Executivo, Rejane Dias destacou a disponibilidade em agir na defesa do Piauí.
Ações simultâneas e conjuntas em locais e horários pré-definidos visam aumentar a presença e a disponibilidade dos órgãos públicos nas rodovias proporcionando segurança, conforto e fluidez.
No total, cerca de 10 mil pessoas serão beneficiadas.
Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Ainda assim, testemunhamos alguns avanços importantes em questões como direitos humanos e saúde.