A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
Proposta de orçamento prevê R$ 15 bilhões em novas desonerações.
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Vídeo de sexo de assessora parlamentar circulou entre políticos na CPI
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
A proposta da emenda da bancada do Piauí era a que mais preocupava os representantes piauienses
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
Chegada da loja ao Brasil mexe com mercado editorial, que se mostra reticente à concorrência.
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.