Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
O WhatsApp processou tanto a Yacows quanto a SallApp
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Também devem ser votados na próxima semana, segundo o presidente do Senado, o novo marco do saneamento e o projeto contra as fake news
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
O Congresso colombiano aprovou na quinta-feira (18) uma mudança na Constituição para impor a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes até 14 anos.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia.
Presidente pediu apoio para que sejam mantidos os vetos que ele fez ao texto. Maia e Alcolumbre pediram união entre governos para enfrentamento da crise.
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Davi Alcolumbre irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
O projeto também proíbe o reajuste salarial de todo o funcionalismo público até dezembro de 2021.
De acordo com o líder da capital, os critérios utilizados não prezaram pela técnica e acarretam em prejuízos aos médios e grandes municípios.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Segundo a agência Ria Nôvosti, entre as principais inovações introduzidas, os solicitantes não precisarão mais renunciar à cidadania de outro país
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos