O auxílio deve possibilitar um descanso de, pelo menos, dois dias na semana para os trabalhadores e animais das carroças na capital.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Os projetos aprovados abarcam 22 unidades da federação .
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Especial "200 Anos - Bicentenário da Independência" conta a história de sete cidades parônimas entre o Piauí e Portugal
Maria das Graças de Paiva Destro, de 73 anos, morava próximo à sede do projeto e, segundo a família, morreu soterrada.
O Integrar é desenvolvido pela Ação Social Arquidiocesana (ASA), desde o ano de 2008
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Iniciativa, que contará com aulas de atletismo, é realizada pelo Instituto Incentivar e irá tornar o esporte mais popular
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Os estudantes de Timon, Fernanda Colaço e Djavan Santos, venceram a etapa nacional do Projeto Pioneiros, da Aegea, com a apresentação do projeto ‘’Boa encanação para todos”
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
O teste será realizado segundo orientação técnica do pediatra e do oftalmologista responsável pela respectiva unidade de saúde, logo após o nascimento e antes do recebimento da alta hospitalar.
O projeto dos alunos timonenses propõe a capacitação de líderes comunitários para identificar vazamentos internos nas residências.
Governador garantiu, durante solenidade de abertura do ano legislativo, que o Piauí está preparado para a chegada do 5G
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
As atividades serão realizadas presencialmente na associação de moradores do Parque Piauí, zona sul de Teresina.