Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
A iniciativa receberá recursos da ordem de US$ 39 milhões
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
O projeto de lei prevê o pagamento da indenização deverá ocorrer em até sete dias.
foi anunciado investimento de R$ 45,8 milhões em projetos culturais em diversas áreas
Serão realizadas várias atividades como teatro de bonecos, contação de histórias, além de uma apresentação da Banda Infanto Juvenil Severino Araújo
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Projeto atua em cidades do Piauí e Sergipe
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
A notícia quem deu foi o próprio Reeves durante uma das entrevistas que cedeu antes do Oscar começar.
Ainda não há qualquer novidade, no entanto, sobre os contratos de Jesse Williams (Dr. Avery) e Sarah Drew (Dr. Kepner)
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
Ciro Gomes afirma que é preciso pulso firme e combater a corrupção para fazer uma grande mudança na saúde
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
“As taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país", declarou Marden
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
o Projeto Música para Todos mobiliza mais uma vez seus alunos