A Operação Finados 2022, foi realizada ontem (2) de novembro em todas as rodovias federais que cortam o estado
Especialista orienta como fazer em caso de animais abandonados em condomínios
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Áreas envidraçadas indispensáveis à dirigibilidade são o para-brisa e os vidros laterais dianteiros
Ministro da Economia afirmou que a intenção é corrigir erros do teto fiscal do país.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Meu orgulho é saber que a vontade da minha mãe foi cumprida. O doutorado, para mim, é um ponto aonde eu não acreditava.
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato
Tribunais eleitorais dos estados podem até hoje, véspera das eleições, editar normas que restrinjam o consumo e venda de bebidas
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
O duque de Sussex insistiu para que a esposa participasse do jantar enquanto a rainha estava em estado grave e o rei ligou para dizer que "não era apropriado".
TSE afirmou que campanha do candidato do PL continua a fazer uso de material cuja exploração eleitoral foi proibida.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Os carroceiros protestam contra o projeto de lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas que proíbe o uso de animais para tração em Teresina.
A proposta proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Seman e o Centro de Zoonoses realizem a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.
Com a apreensão deste carregamento de cigarros contrabandeados, o crime organizado deixa de lucrar em torno de R$ 1.365.000,00
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
Em casos de incêndios próximos à rede elétrica, a Equatorial Piauí deve ser acionada por meio da Central de Atendimento
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura